Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

Bancos devem verificar dados com a Receita Federal.
A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.
Na época do anúncio, em março, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:
De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?

O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.

Quem terá a chave excluída?

Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):

• 4,5 milhões: grafia inconsistente

• 3,5 milhões: falecidos

• 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)

• 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)

• 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).

Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação

• 984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)

• 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)

• 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)

• Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)

Quando as chaves serão excluídas?

Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.

Como se dará a exclusão?

As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.

Quem deve impostos terá chave excluída?

Não. O BC esclareceu que a inconformidade de dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?

Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.

O que mudará nas chaves aleatórias?

Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.

O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?

A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.

Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?

Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.

Qual o principal objetivo das medidas?

Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.

Devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados
Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.

É possível verificar se o CPF está em situação regular?

Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.

É possível regularizar o CPF?

Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.

Fonte: Agência Brasil

Homem é preso após PM descobrir laboratório de drogas sintéticas em SC

A ação da PM aconteceu por meio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
Na noite de segunda-feira (30), uma operação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), resultou na localização e desarticulação de um laboratório de drogas sintéticas no bairro Dona Wanda, em São José, na Grande Florianópolis. Um homem de 33 anos foi preso em flagrante, suspeito de ser o responsável pela produção e distribuição das substâncias ilícitas.

No local, os policiais apreenderam aproximadamente 2,1 quilos de skunk, 296 gramas de haxixe, cerca de mil comprimidos de ecstasy, 182 gramas de MDMA em pó, 1.024 mililitros de óleo de THC, 167 pacotes de balas tipo gummy contendo MDMA, além de 2,4 quilos de balas com THC.

Também foram encontrados um revólver calibre 32, com quatro munições intactas, duas balanças de precisão, três prensas industriais utilizadas na produção das drogas, diversos insumos químicos, uma caderneta com anotações do tráfico e um aparelho celular iPhone.
A ação evidencia o trabalho estratégico e repressivo da Polícia Militar, que tem intensificado as operações contra laboratórios clandestinos, visando enfraquecer as estruturas do tráfico de drogas sintéticas na região da Grande Florianópolis. O envolvido e todo o material apreendido foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

Fonte: ClicRDC

Motorista embriagado que causou duas mortes e deixou cinco vítimas feridas em Chapecó é condenado

No acidente, duas passageiras morreram no local em razão do impacto - uma adulta e uma bebê de dois meses. Outras cinco vítimas ficaram feridas - uma delas, uma bebê de 11 meses, sofreu lesões gravíssimas e ficou com sequelas permanentes, como paralisia parcial e déficit cognitivo.
Um motorista embriagado que provocou um grave acidente de trânsito que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras cinco feridas foi condenado a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó. Os jurados acolheram as teses das Promotoras de Justiça Jaqueline Dal Magro e Kelly Vanessa De Marco Deparis, que representaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no julgamento, e o condenaram por homicídio simples (duas vezes) e tentativa de homicídio (cinco vezes), todos na modalidade de dolo eventual – quando a pessoa assume o risco de matar. O réu também deverá pagar indenização por danos morais em R$ 50 mil para cada uma das vítimas que faleceram, em favor de seus herdeiros, e R$ 25 mil para cada vítima sobrevivente.

De acordo com a denúncia, o caso ocorreu em 17 de abril de 2016 na Linha Alto da Serra, no interior do município. O réu, à época com 18 anos, dirigia embriagado, sem habilitação e em velocidade incompatível com a via quando invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com um veículo que transportava sete pessoas, entre adultos e crianças. Duas passageiras morreram no local em razão do impacto – uma adulta e uma bebê de dois meses. Outras cinco vítimas ficaram feridas – uma delas, uma bebê de 11 meses, sofreu lesões gravíssimas e ficou com sequelas permanentes, como paralisia parcial e déficit cognitivo. O laudo do teste do bafômetro apontou teor de 0,45 mg/l de álcool por litro de ar expelido.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o réu assumiu o risco de causar a morte ao dirigir sob influência de álcool, com velocidade incompatível com a via e na contramão de direção. A tese do dolo eventual foi acolhida pelos jurados do Tribunal do Júri, que reconheceram a responsabilidade penal do acusado.
“O julgamento foi marcado por muita comoção das vítimas, sobreviventes e dos familiares. Foram nove longos anos esperando pela punição do acusado e ela, finalmente, chegou. O Conselho de Sentença, nas sete séries de quesitos, acolheu todos os posicionamentos do Ministério Público e, com isso, acreditamos que a justiça dos homens foi feita”,

enfatizou a Promotora de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis.
“Hoje a sociedade chapecoense reafirmou seu compromisso com a justiça e com a preservação da vida. A decisão proferida nesta data representa um passo importante na afirmação de que nenhuma vida é descartável e de que condutas dessa natureza não são e não serão toleradas pela sociedade chapecoense”, afirmou a Promotora de Justiça Jaqueline Dal Magro.

Emocionada, Fernanda de Fátima Batista, mãe da bebê de 11 meses que sobreviveu ao acidente, acompanhou a sessão, que ocorreu na última sexta-feira (27/6). “Que esse júri que aconteceu aqui sirva de lição, principalmente para as pessoas que tiverem as mesmas atitudes do réu, porque a Justiça pode demorar, mas ela é feita”, destacou.

Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada.

Fonte: ClicRDC

Adolescente sofre ferimentos nas pernas após bater moto na traseira de caminhão

Rapaz de 15 anos relatou que acidente aconteceu após viseira do capacete embaçar.
Um adolescente de 15 anos sofreu ferimentos graves nas pernas após bater a motocicleta que conduzia na traseira de um caminhão na manhã desta terça-feira, dia 1º, na estrada geral da linha São João, interior de Palma Sola, no Extremo-Oeste de Santa Catarina.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o rapaz relatou que o acidente aconteceu após a viseira do capacete embaçar. O caminhão estava carregado com toras e seguia para a cidade, no mesmo sentido que o motociclista.
O menor sofreu fratura exposta, dilaceração e hemorragia nas pernas. Ele estava consciente e foi conduzido ao hospital do município pelos bombeiros.

Já o motorista do caminhão saiu ileso e permaneceu no local até a chegada da Polícia Militar.

Fonte: Oeste Mais

Aniversário de Faxinal dos Guedes terá show nacional com Henrique e Diego

Programação também inclui eventos culturais, esportivos e gastronômicos durante todo o mês.
Como parte das comemorações pelos 67 anos de emancipação, o município de Faxinal dos Guedes terá um show nacional com a dupla sertaneja Henrique e Diego, no dia 25 de julho. O calendário com toda a programação foi divulgado pela prefeitura nesta terça-feira, dia 1º

A apresentação sertaneja é um dos pontos altos da programação festiva, que inclui eventos culturais, esportivos e gastronômicos durante todo o mês de julho.
A dupla é conhecida por emplacar diversos sucessos nas paradas nacionais, como “Suíte 14” (com participação de MC Guimê), “Raspão” (com Simone & Simaria), “Esqueci Você”, “Zuar e Beber” e “5 Horas da Manhã” (com Matheus & Kauan).

Confira a programação completa:
5 de julho – Encontro de Corais
11 e 12 de julho – FX Combat | MMA
12 e 13 de julho – Fest Car | Som automotivo
18 de julho – Momento de Fé | Ministério Promessa
19 de julho – Meia Trilha | Moto Clube Faxinal
19 de julho – Jantar Italiano
20 de julho – Mateada, brinquedos e música ao vivo em comemoração aos 60 anos da Escola Santa Terezinha
25 de julho – Show Nacional com Henrique e Diego
26 de julho – Feijoada, brinquedos e música ao vivo

Fonte: Oeste Mais

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Três tentativas de homicídio são registradas em menos de 8 horas em Chapecó

Em um dos casos, a PM interveio e atirou no agressor, de 33 anos, que morreu posteriormente no HRO.
Em menos de oito horas, Chapecó registrou três tentativas de homicídio em diferentes bairros durante a madrugada e manhã do último sábado (28), mobilizando as forças de segurança da cidade.

O primeiro caso ocorreu por volta das 2h03, no bairro Jardim Itália, quando uma guarnição da Polícia Militar ouviu disparos na Avenida General Osório e flagrou um homem atirando contra outro. Um dos policiais interveio e atirou no agressor, de 33 anos, que morreu posteriormente no Hospital Regional do Oeste (HRO). A vítima, um jovem de 18 anos, foi atingida na mão e nas costas, sendo socorrida pelo SAMU e encaminhada ao hospital. Segundo o Capitão Rafael Antônio, o jovem já possuía seis registros de ocorrência, enquanto o agressor acumulava 47 passagens policiais.

O segundo caso foi registrado às 5h05, no bairro Líder. Um homem de 35 anos relatou à polícia que foi surpreendido por um agressor armado com uma faca enquanto dormia em casa. A vítima reagiu, conseguiu tomar a arma e o suspeito fugiu. A faca foi apreendida.
A terceira ocorrência aconteceu às 9h49, na Efapi, na Rua Maravilha. Segundo testemunhas, uma discussão em uma residência terminou com um homem de 36 anos ferido com golpes de faca no abdômen. O agressor seria o próprio sobrinho da vítima, de 21 anos, que fugiu a pé após o crime. O tio, que estaria embriagado, foi atendido pelo Corpo de Bombeiros e pelo SAMU.

Todos os casos estão sendo investigados pela Polícia Civil, que busca esclarecer as motivações e identificar ou localizar os envolvidos.

Fonte: ClicRDC

Bombeiros utilizam 11 mil litros de água para combater incêndio em residência em Chapecó

Casa localizada no bairro Cristo Rei ficou destruída na tarde desta segunda-feira.
O Corpo de Bombeiros precisou utilizar 11 mil litros de água para combater incêndio em uma residência na tarde desta segunda-feira, dia 30, no bairro Cristo Rei, em Chapecó.

As equipes foram acionadas por volta das 14 horas, encontrando a edificação já tomada pelas chamas que ultrapassavam 8 metros de altura.

A residência era habitada por três pessoas, porém, no momento da ocorrência, não havia ninguém no local.
As causas do incêndio não foram informadas.

Fonte: Oeste Mais

Homem é condenado a mais de 37 anos de prisão por matar mulher grávida em Concórdia

Júri popular também condenou réu por tentativa de homicídio, já que ele tentou matar amigo de infância, segundo a Justiça.
O homem acusado de assassinar a jovem Bruna Moreno, de 20 anos, foi condenado a 37 anos, 2 meses e 12 dias de prisão em um júri popular realizado nesta segunda-feira, dia 30, em Concórdia. O crime no município do Oeste catarinense ocorreu em junho do ano passado. A vítima estava grávida e foi morta na frente da filha, de apenas 7 meses.

Além do assassinato da mulher, que era companheira do acusado, ele respondeu por uma tentativa de homicídio contra um amigo de infância, devido a um suposto relacionamento com a companheira.

O crime foi registrado no bairro Petrópolis, no dia 16 de junho de 2024. De acordo com a denúncia, o acusado teria atirado duas vezes contra a companheira, atingindo-a no pescoço e nas costas. Bruna morreu ainda no local. A filha do casal, que tinha sete meses na época, estaria nos braços do autor no momento dos tiros.

Segundo as investigações da Polícia Civil, Bruna havia solicitado uma medida protetiva contra o homem devido a agressões e ameaças cerca de um ano antes do crime, mas o procedimento foi extinto e o casal reatou o relacionamento.
Após o homicídio, o homem teria levado a criança até a casa de um familiar e seguido em direção à residência de um amigo, a quem acusava de manter um relacionamento com a companheira. No local, teria disparado contra a janela da casa e, minutos depois, reencontrado o amigo na rua. Sem aviso, teria atirado contra ele, atingindo a vítima na cabeça. Apesar da gravidade dos ferimentos, o homem sobreviveu.

O réu foi preso em flagrante pela Polícia Militar, ainda com a arma. Além do homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) e da tentativa de homicídio duplamente qualificada (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), ele respondeu por disparo de arma de fogo em local habitado e porte ilegal de arma e munição.

O homem já estava preso desde a época dos crimes no Presídio Regional de Concórdia, onde seguirá cumprindo a pena.

Fonte: Oeste Mais

Identificado homem que morreu após atirar em jovem e trocar tiros com a PM em Chapecó

ato ocorreu em frente a posto de combustível.
Identificado como Eduardo de Almeida Muller, de 33 anos, morreu após atirar contra um jovem de 19 anos e ser atingido por um policial militar durante a madrugada deste sábado (28), no centro de Chapecó (SC). O crime aconteceu na Avenida General Osório, em frente a um posto de combustível, movimentando as forças de segurança da cidade.

Segundo a Polícia Militar, os agentes estavam em patrulhamento pela região quando ouviram os disparos. Eles flagraram o momento em que Eduardo fazia mais tiros contra o jovem. Um dos policiais reagiu, atirou no suspeito e o rendeu no local.

A vítima dos disparos, um rapaz de 19 anos, foi atingida nas mãos e nas costas. Tanto ele quanto Eduardo foram socorridos pelo Samu e levados ao Hospital Regional do Oeste. Eduardo, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
A Polícia Civil e a Polícia Científica realizaram a perícia no local, e a arma usada no crime foi recolhida. A motivação do ataque ainda é investigada. A região estava movimentada no momento do crime, o que exigiu ação rápida das autoridades.

O velório de Eduardo Muller está marcado para este domingo (29), a partir das 13h, na Capela “A” da Funerária Dal Bosco. O sepultamento será às 9h de segunda-feira (30), no Cemitério Jardim do Éden, em Chapecó.

Fonte: ClicRDC

Mulher coloca fogo em carro após polícia informar que recolheria veículo em Piratuba

Licenciamento estava vencido e condutor não era habilitado.
Uma mulher colocou fogo em um automóvel após ser informada pela Polícia Militar que o veículo seria recolhido por estar com o licenciamento vencido, na tarde da última sexta-feira, dia 27, em Piratuba, no Meio-Oeste.

Conforme a Polícia Militar, ela teria incendiado o veículo Gol enquanto os agentes emitiam as autuações e aguardavam a chegada do guincho. Além do documento vencido, a PM informou que o motorista não estava habilitado.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o combate ao fogo, mas as chamas já haviam consumido o interior do veículo. As equipes utilizaram aproximadamente 500 litros de água nos trabalhos.

O automóvel foi recolhido pelo guincho e levado ao pátio conveniado.

Fonte: Oeste Mais

Aposta de Caçador fatura mais de R$ 53 mil na quina da Mega-Sena

Ninguém acertou os seis números e o prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 52 milhões.
Uma aposta feita no município de Caçador, no Meio-Oeste, foi premiada com R$ 53.142,41 ao acertar cinco dos seis números sorteados no concurso 2881 da Mega-Sena, realizado no sábado, dia 28.
Os números sorteados foram 11, 13, 16, 34, 35 e 39. Ninguém acertou as seis dezenas, mas 61 apostas de diferentes partes do país ficaram a um número do prêmio principal.
Em Santa Catarina, além de Caçador, as cidades de Canoinhas, no Norte, Florianópolis, no Litoral, e Rio do Sul, no Vale do Itajaí, também acertaram a quina. Porém, a aposta da capital catarinense foi feita com sete números e garantiu um valor maior, de R$ 106.284,82.
A estimativa de prêmio para o próximo sorteio da Mega-Sena, que ocorre na terça-feira, dia 1º, é de R$ 52 milhões.

Fonte: Oeste Mais